O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de 22
contas bancárias de prefeituras municipais para pagamentos de
precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$
554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011.
As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades
Devedoras Inadimplentes – CADIN.
A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos
municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da
Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da
Presidência do Poder Judiciário estadual. Para tomar as medidas, o TJPB
se baseou nos termos da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) c/c artigo97, § 10º, I, da Constituição Federal.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa,
responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto
aos municípios e governo do Estado, afirmou que o sequestro foi feito
diante do descaso dos prefeitos que ao aderirem, em 2010, ao regime
especial, não depositaram na conta de precatório nenhuma quantia para
pagamento.
“Os prefeitos, simplesmente, ignoraram. Eles tinham o dever de repassar
cada mês o valor para pagamento dos precatórios”, disse o magistrado.
Ele ainda observou que a qualquer momento, mais edilidades poderão ter
suas verbas sequestradas pelo Tribunal de Justiça. “Temos quase 50
processos de prefeituras em tramitação”, concluiu.
Conforme a publicação, os municípios que não depositaram os respectivos
valores constitucionais referentes aos precatórios são: Carrapateira,
Serra Grande, Prata, Nova Floresta, Bom Jesus, Coremas, Bananeiras,
Lagoa de Roça, Gado Bravo, Caaporã, Malta, Itabaiana, Cacimba de Dentro,
Marizópolis, Mamanguape, Bom Sucesso, Condado, Cacimba de Areia, Juru,
Poço José de Moura e Ingá.
Ainda segundo dados do Diário da Justiça, as três prefeituras com os
maiores valores são: Bananeiras (R$ 123.857,16), Itabaiana (R$ 77.400,57)
e Caaporã (R$ 76.337,66). Já os municípios que possuem menores débitos
são: Cacimba de Dentro (R$ 1.039,98), Marizópolis (R$ 1.721,04) e Bom
Sucesso (R$ 2.000,00).
No ano passado, o Poder Judiciário estadual já havia encaminhado
expediente a todos os municípios que se encontram com pendências em
relação ao pagamento de precatórios, advertindo quanto à irregularidade.
Ao mesmo tempo solicitou a imediata regularização. No entanto,
constatou que a maioria encontra-se sem qualquer depósito efetivado,
situação considerada muito grave pelos integrantes do Comitê Gestor de
Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB,
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região e Tribunal Regional
Federal (TRF) da 5ª Região.
Outros fizeram depósitos parciais e grande parte deixou de efetuar os
depósitos regulares que vinham fazendo.
Gecom – Marcus Vinícius Leit.
FONTE: VALE É NOTICIA
O PAI DO PREFEITO DE ITABAIANA FALOU SOBRE A MAS ADMINISTRAÇÃO DA ATUAL GESTÃO DO SEU FILHO ANTONIO CARLOS DO PMDB. DO SEU PONTO DE VISTA
Familiares desesperados retornam ao Hospital Regional, e se
desesperam em ver a senhora com a pressão arterial altíssima, e fizeram um apelo
ao vereador Wellingson chaves (Presidente da Câmara Municipal), que por
si atende ao pedido, liberando sua ambulância o mais rápido possível, e
está dando total apoio á família da Paciente.
Sem dúvida alguma, a noite desta última quinta-feira 18 de abril, ficará
marcado nas mentes e nos corações de todos os que se fizeram presente
no Culto Festivo do 2º Aniversário do Programa Ebenézer, que acontece
às segundas através da rádio Rainha do Vale FM, e que é realizado pela
Igreja Assembléia de Deus Hosana ao Rei, na pessoa do nosso querido
pastor Wallace Rodrigues e seus cooperadores. 
Segundo informações colhidas junto a delegacia de policia civil de
Itabaiana, na última sexta-feira, por volta das 13:30, a delegada Drª
Tatiana em três viaturas policiais, se dirigiram até a Rua João Dias do
Nascimento, para cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pelo
juiz da 2º vara de Itabaiana, Dr. Henrique Jorge.
Eu costumo dizer que tem coisas que só acontece em Itabaiana,dessaa vez
eu errei,São José dos Ramos saiu na frente e em menos de um mês de
gestão foi feita a eleição para o segundo biênio da Câmara
Municipal.
Talento
reconhecido em sua terra natal, Itabaiana, o cantor Wagner Lins foi
pré-selecionado para a edição 2013 do “The Voice Brasil” e poderá ter sua voz
revelada para o país. O vencedor do programa ganhará o prêmio R$ 500 mil e um
álbum gravado pela Universal Music.
O Prefeito Constitucional de nosso município Antonio Carlos, esta com mas de 100 dias de governo, e algumas observações
precisam ser feitas, a primeira é que, Antonio já Governou este município
por 4 anos, que o mesmo já
conhecia como funcionava a coisa pública, e sabia obviamente com quais
recursos iria poder contar, para gerir os destinos de nossa cidade
durante este primeiro ano de gestão, haja vista a experiência adquirida
em seu mandato anterior, mais para o povo, o que traz de melhor este
inicio de segundo mandato ?
Na última quarta-feira (17), uma portaria do Ministério da Saúde
divulgou que a Paraíba ganhou nove unidades de pronto atendimento
(UPAs). De imediato, o senador Vital do Rêgo encaminhou um texto,
através da assessoria de comunicação, no qual se dizia responsável pela
conquista. No começo da tarde desta quinta-feira (18), em entrevista ao
programa rádio verdade o secretário de saúde do estado, Waldson de
Souza, desmentiu o senador.
