A falta de regularização com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) fez o Governo Federal bloquear recursos federais de 32
municípios paraibanos. O FNDE é responsável pela gestão do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar (Pnate).
Segundo dados do Ministério da
Educação (MEC), os municípios que não apresentarem a prestação de
contas referente a 2011 e 2012 ficarão sem receber verbas destinadas
para a alimentação e transporte escolar. Os municípios são
responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes.
“Mesmo que não recebam o apoio financeiro do Governo Federal, precisam
manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações
Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Estão com recursos federais bloqueados os municípios de Livramento,
Massaranduba, Montadas, Ouro Velho, Piancó, Pilões, Pitimbú, Pocinhos,
Prata, Barra de Santa Rosa, Cachoeira dos Índios, Cacimba De Areia,
Capim, Catingueira, Coxixola, Curral Velho, Damião, Gurjão, Imaculada,
Itabaiana, Itaporanga, Juazeirinho, Juru, Puxinanã, Riachão, Santa Inês,
São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São Sebastião Do
Umbuzeiro, Serra Redonda E Tavares.
fonte: Assessoria do FNDE.
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