A Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB, através do Prefeito
constitucional, convoca a população para processo de escolha dos membros
representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal
de Cultural – CMC, na forma deste edital.
O Conselho Municipal de Cultural (CMC), órgão colegiado consultivo,
deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria
de Cultura, Turismo esporte e lazer, com composição paritária entre
Poder Público e a Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de
participação social institucionalizada, de caráter permanente, na
estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Os integrantes do Conselho Municipal de Cultural (CMC) que representam a
sociedade civil serão eleitos democraticamente e terão mandato de 2
(dois) anos, renovável, uma vez, por igual período.
A representação da sociedade civil no CMC deve contemplar os diversos
segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólicas,
cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial, na sua
composição.
O CMC será constituído por 11 (onze) membros titulares em igual número
de suplentes representantes da sociedade civil, com a seguinte
composição:
-
1 representante setorial de teatro;
1 representante setorial de dança;
1representante setorial de folclore(carnaval tradição);
1 representante setorial de artesanato;
1 representante setorial de artesanato;
1 representante setorial de audiovisual;
1 representante setorial de música;
1 representante setorial de literatura;
1 representante setorial de acervo e patrimônio cultural;
1 representante do Poder Executivo;
1 representante do Poder Legislativo;
1 representante setorial de artes plásticas.
A função de membro do CMC é considerada de interesse público relevante e
não será remunerada.
Os interessados devem comparecer na câmara Municipal, no dia 15/05/2013
Localizado a Av: presidente João Pessoa N. 392 as 20:00 horas.
Itabaiana/PB, 06maio de 2013.
Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior
Prefeito Constitucional de Itabaiana
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