VEREADOR PRETO, BUSCA APROXIMAR O LEGISLATIVO DA POPULAÇÃO!

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Presidente da Câmara de Itabaiana mais uma vez mostrando serviço!

Familiares desesperados retornam ao Hospital Regional, e se desesperam em ver a senhora com a pressão arterial altíssima, e fizeram um apelo ao vereador Wellingson chaves (Presidente da Câmara Municipal),  que por si atende ao pedido, liberando sua ambulância o mais rápido possível, e  está dando total apoio á família da Paciente.

Mais uma vez ele (Wellingson) resolvendo o que os Diretores dos Hospitais e até o próprio Prefeito não resolvem.

 

fonte: blog Itabaiana Noticia

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MP recomenda que população de Itabaiana deixe de jogar lixo em canal do município!

 
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Itabaiana, fez recomendação proibindo a população de jogar lixo no Canal 13 de Maio, constantemente poluído em decorrência de ação humana.

 O canal atravessa toda a cidade e deságua no Rio Paraíba, que, em decorrência desta poluição está sendo afetado, assim como seus peixes e vegetação. A pessoa que jogar lixo no canal deverá ser encaminhada à Delegacia de Polícia e poderá ser presa e processada por crime ambiental.  A Secretaria de Infraestrutura do Município informou a Promotoria que, após a realização de limpeza do local, os moradores das proximidades puseram lixo novamente.

 Por causa dos danos causados pelo lixo despejado, que pode produzir poluição atmosférica, causando desconforto e problemas à saúde das pessoas, a promotora Maricelly Fernandes Vieira decidiu expedir recomendação para a população para que não jogue mais lixo no canal. 

A pessoa que for identificada como responsável por despejar lixo no canal será encaminhada à Delegacia de Polícia para instauração de inquérito policial para apuração de crime ambiental. A Promotoria recomenda também que se a Polícia Militar conseguir flagrar alguém jogando lixo no canal, deverá imediatamente prender em flagrante o responsável, conduzindo-o até à Delegacia.

 Lei de Crimes Ambientais A Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais,  dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sob pena dos responsáveis.

Fonte: Portal do MPPB

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PROPOSITURAS DO VEREADOR PRETO DA SESSÃO 23 DE ABRIL!

 

Projeto de Lei nº. 386/2013 – (Cria a Imprensa Oficial denominada Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabaiana – PB, administrado pela Secretaria Executiva da Câmara Municipal, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal; cria o Site Oficial da Câmara Municipal de Itabaiana – PB, e dá outras providências) Autoria do Vereador Geizimar Rodrigues da Silva e Subscrito pelos Vereadores: Wellingson da Fonseca Chaves; José Ubiratan Correia de Melo; Ailson Pereira da Costa; Luis Antonio de Araujo Filho; José Marques de Sousa; Rosane Maria de Almeida; Sônia Oliveira de Araújo; Simeão Rodrigues Ferreira; Valdomiro Sobreira Correia Júnior. Aprovado pelos mesmos.

Indicação nº. 001/2013 – (solicita a Vossa Excelência à inclusão da presente indicação para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ao EXMO.SR. Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a esta casa um Projeto de Lei, visando regularizar a situação dos transportes dos universitários de nossa cidade, para que dentro das possibilidades venham ser custeados pelo município). Encaminhado para a Ordem do Dia da próxima sessão. Autoria do Vereador Geizimar Rodrigues da Silva.

Indicação nº. 002/2013 – (solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente indicação para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ao EXMO.SR. Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a esta casa um Projeto de Lei, visando a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal, visando incentivar a prática esportiva). Encaminhado para a Ordem do Dia da próxima sessão. Autoria do Vereador Geizimar Rodrigues da Silva.

Requerimento nº. 052/2013 – (Requeremos a casa, depois de ouvido o plenário na forma regimental que a mesa diretora desta casa, envie expediente ao EXMO.SR. Prefeito Municipal de Itabaiana, para que o mesmo venha enviar propostas ao Governo Federal através dos Programas PAC 2 e Proinfância para a construção de Creches, Pré-escolas e quadras escolares). Encaminhado para a Ordem do Dia da próxima sessão. Autoria do Vereador Geizimar Rodrigues da Silva.

Requerimento nº. 053/2013 – (Requeremos a casa, depois de ouvido o plenário na forma regimental que a mesa diretora desta casa, envie expediente ao EXMO.SR. Prefeito Municipal de Itabaiana, para que o mesmo venha enviar propostas ao Governo Federal através do Ministério da Saúde para a adesão ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde). Encaminhado para a Ordem do Dia da próxima sessão. Autoria do Vereador Geizimar Rodrigues da Silva.

fonte:http://vereadorpretoitabaiana.wordpress.com

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EXCLUSIVO: S.O.S RIO PARAÍBA! VEREADORES SEM COMPROMISSO QUEREM VOTA A EXTRAÇÃO DE AREIA E MATA O RIO.

Já venderam os prédios públicos. Já destruíram escolas e creches. Já levaram dinheiros da Educação e da Saúde. Agora é a vez do nosso Rio Paraíba. Está para ser aprovado na Câmara Municipal, um projeto de lei para vender o Rio Paraíba, projeto esse que deve ser de autoria de um EEI (Engenheiro de Enriquecimento Ilícito). De olho nos vereadores que irão aprovar. Vamos nos mobilizarmos, estudantes, professores, cidadãos de bem, ministério público, para não permitirmos, que mais um ato escabroso, desavergonhado venha consolidar-se e encher os bolsos desses políticos.
 



EDIÇÃO: VALE É NOTICIA
FONTE: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.496538033743707.1073741826.100001625446367&type=1

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CIDADE DE ITABAIANA E INGÁ TEM CONTAS SEQUESTRADAS PELO TJ!

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de 22 contas bancárias de prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. 

 

 As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN. A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da Presidência do Poder Judiciário estadual. Para tomar as medidas, o TJPB se baseou nos termos da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) c/c artigo97, § 10º, I, da Constituição Federal. 

 

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado, afirmou que o sequestro foi feito diante do descaso dos prefeitos que ao aderirem, em 2010, ao regime especial, não depositaram na conta de precatório nenhuma quantia para pagamento. “Os prefeitos, simplesmente, ignoraram. Eles tinham o dever de repassar cada mês o valor para pagamento dos precatórios”, disse o magistrado. Ele ainda observou que a qualquer momento, mais edilidades poderão ter suas verbas sequestradas pelo Tribunal de Justiça. “Temos quase 50 processos de prefeituras em tramitação”, concluiu. 

Conforme a publicação, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Carrapateira, Serra Grande, Prata, Nova Floresta, Bom Jesus, Coremas, Bananeiras, Lagoa de Roça, Gado Bravo, Caaporã, Malta, Itabaiana, Cacimba de Dentro, Marizópolis, Mamanguape, Bom Sucesso, Condado, Cacimba de Areia, Juru, Poço José de Moura e Ingá. Ainda segundo dados do Diário da Justiça, as três prefeituras com os maiores valores são: Bananeiras (R$ 123.857,16), Itabaiana (R$ 77.400,57) e Caaporã (R$ 76.337,66). Já os municípios que possuem menores débitos são: Cacimba de Dentro (R$ 1.039,98), Marizópolis (R$ 1.721,04) e Bom Sucesso (R$ 2.000,00).

No ano passado, o Poder Judiciário estadual já havia encaminhado expediente a todos os municípios que se encontram com pendências em relação ao pagamento de precatórios, advertindo quanto à irregularidade. Ao mesmo tempo solicitou a imediata regularização. No entanto, constatou que a maioria encontra-se sem qualquer depósito efetivado, situação considerada muito grave pelos integrantes do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região e Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Outros fizeram depósitos parciais e grande parte deixou de efetuar os depósitos regulares que vinham fazendo. Gecom – Marcus Vinícius Leit.

 

FONTE: VALE É NOTICIA 

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EXCLUSIVO: S.O.S RIO PARAÍBA! VEREADORES SEM COMPROMISSO QUEREM VOTA A EXTRAÇÃO DE AREIA E MATA O RIO.

Já venderam os prédios públicos. Já destruíram escolas e creches. Já levaram dinheiros da Educação e da Saúde. Agora é a vez do nosso Rio Paraíba. Está para ser aprovado na Câmara Municipal, um projeto de lei para vender o Rio Paraíba, projeto esse que deve ser de autoria de um EEI (Engenheiro de Enriquecimento Ilícito). De olho nos vereadores que irão aprovar. Vamos nos mobilizarmos, estudantes, professores, cidadãos de bem, ministério público, para não permitirmos, que mais um ato escabroso, desavergonhado venha consolidar-se e encher os bolsos desses políticos.
 



EDIÇÃO: VALE É NOTICIA
FONTE: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.496538033743707.1073741826.100001625446367&type=1

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