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PILAR CONTINUAR ABANDONADA PELA PREFEITA!

Em visita pela segunda vez a cidade de Pilar a produção do blog Vale é Noticia constatou o verdadeiro abandono da cidade pela a gestora Virgínia Veloso, que conseguiu se eleger, e em menos de cem dias de sua gestão a atual prefeita esqueceu seus munícipes.

A cidade esta com ruas esburacadas, lixo esgoto a céu aberto e obras inacabadas é um descaso total, essa é a realidade do município de Pilar.Ale da prefeitura ter um grande investimento do governos federal em obras mas elas estão todas inacabadas.

VEJAS FOTOS:

Esta obra era pra ser a da maquete abaixo

Isso aqui era pra ser o maior conjunto abitacional do vale do paraiba so ta na terra

fonte e edição: vale é noticia

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EX-PREFEITO DE ITABAIANA tem condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Gestor cometeu irregularidades na aplicação de verbas de convênio firmado com a Funasa...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, ontem (5/04), à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e manteve a condenação do ex-prefeito de Itabaiana (PB), Sebastião Tavares de Oliveira, por irregularidades ocorridas no período de 2001 a 2003. A sentença havia condenado o gestor a devolver o dinheiro mal aplicado e ao pagamento de multa. A Terceira Turma do TRF5, seguindo o voto do relator, desembargador federal Marcelo Navarro, reconheceu que as sanções aplicadas estavam de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apenas merecendo reforma parcial a sentença quanto à destinação do valor a ser ressarcido. Os magistrados deferiram o pedido da Funasa para receber diretamente a sua parte, visto que tem personalidade jurídica própria. Quanto ao pedido de honorários de advogado, indeferiram, em razão do réu ser beneficiário da justiça gratuita. 

 “Na análise dos autos, verifica-se que restou inconteste a prática de atos de improbidade que geram enriquecimento ilícito, previstos no art. 9º da Lei nº 8.249/92, já que o réu, enquanto prefeito e gestor do referido município, não cumpriu os objetivos do convênio firmado com a Funasa, instalando poços em locais diversos dos previstos, enriquecendo ilicitamente e causando prejuízo ao erário, com comprovada má-fé”, afirmou o relator.  
As Irregularidades  Segundo informações contidas em procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Contas da União, o gestor praticou irregularidades na execução do Convênio nº 402/2001, firmado entre o município de Itabaiana e a Funasa, resultando em condenação administrativa no valor de R$ 89,6 mil, acrescidos de atualização monetária, juros de mora e multa no valor de R$ 5 mil.

O convênio foi celebrado em 19/12/2001, com vigência até 21/03/2003, e tinha por objetivo a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, mediante perfuração e instalação de dez poços tubulares profundos, mais construção de chafarizes públicos. Dos dez sistemas vistoriados, três foram concluídos, três foram implantados em localidades não contempladas no Plano de Trabalho e quatro não conseguiram as especificações previstas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito.

A sentença condenou o Sebastião Tavares (foto) ao ressarcimento aos cofres públicos, no valor de R$ 77.940 mil, e ao pagamento de multa civil, estipulada em R$ 20 mil, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos. O Juízo da 3ª Vara Federal (PB) determinou que o ressarcimento ao erário deveria se dar na proporção de 90% destinados à União (Ministério da Saúde/Funasa) e 10% a serem restituídos ao município de Itabaiana/PB.

  A Funasa apelou da sentença requerendo que o percentual que foi destinado à União, fosse repassado para a entidade da Administração Indireta, em razão de sua personalidade jurídica própria. No mérito, pediu o agravamento da pena e a condenação em honorários advocatícios. O réu alegou, em defesa preliminar, a inadequação da via eleita pela denunciante, por não ser aplicável a Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos e, no mérito propriamente dito, argumentou pela ausência de elemento subjetivo para caracterização da improbidade e inexistência de enriquecimento ilícito.

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Paraíba tem 48 municípios em grupo de alto risco de dengue-Itabaiana esta entre eles!

Dos 223 municípios da Paraíba, 48 estão classificados no grupo de alto risco de contaminação de dengue, conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado nesta terça-feira (2). João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Cajazeiras e Alhandra estão entre os listados.

O documento confirma o registro de dois óbitos por degue em 2013, ocorridos em João Pessoa e Arara. Ao todo, a SES recebeu notificação de sete óbitos, mas um já foi descartado e, além das duas confirmações, os outros quatro continuam sob investigação.

 

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, explicou que o grupo I é o chamado grupo de alto risco, que é o grupo dos municípios que apresentaram óbito por dengue no período entre o dia 1 de janeiro e 30 de março, alta taxa de incidência em 2013, com o Índice de Infestação Predial (IIP) maior que 3,9%.

Segundo o Boletim Epidemiológico, foram classificados como grupo I os municípios de Alhandra, Bayeux, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Sapé,Araçagi, Araruna, Dona Inês, Solânea, Campo de Santana, Damião, São João do Cariri, Catingueira, Emas, Maturéia, Patos, Santa Luzia, São Mamede, Teixeira, Várzea, Diamante, Nova Olinda, Olho d'Água, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Lagoa, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Poço de José de Moura, Santa Helena, Santarém, São João do Rio do Peixe, Santa Cruz, Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Itabaiana, Salgado de São Félix, Itapororoca, Arara, Esperança, Remígio e Riacho de Santo Antônio.

“Os municípios apresentaram alta incidência de dengue nestas primeiras semanas epidemiológicas avaliadas e isso significa um número maior de casos notificados, com alta taxa de transmissibilidade da doença quando junto analisamos o IIP que nestes 48 municípios está acima de 3,9%”, comentou Talita.

Os municípios classificados no grupo II, foram Aparecida, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Caldas Brandão, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Coremas, Cuité, Duas Estradas, Itaporanga, Lagoa Seca, Malta, Mataraca, Monteiro, Nova Palmeira, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Prata, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José do Sabugi, Sertãozinho, Sousa e Uiraúna. Esses municípios não tiveram registros de óbito por dengue neste período nem nos úlitmos dois anos, além de IIP baixo.

Segundo Talita Tavares, em 2013 esses municípios já sinalizam casos notificados e positivos para o agravo e com o IIP caracterizando alerta para as ações de campo da vigilância ambiental de forma a evitar o aumento da taxa de transmissibilidade da doença.

Já os municípios de Aguiar, Alagoa Grande, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Brejo do Cruz, Caiçara, Campina Grande, Cubati, Desterro, Guarabira, Gurinhém, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Lucena, Mamanguape, Mari, Mulungu, Pirpirituba, Pocinhos, Pombal, Queimadas, Santa Rita, São José dos Ramos, Soledade, Tavares e Triunfo, foram enquadrados no grupo III, o grupo de baixo risco, sem óbitos e com IIP entre 1% e 3,9%.

Os demais 117 municípios paraibanos foram classificados como grupo IV, municípios 'silenciosos' em 2013 para dengue, ou seja, sem óbitos por dengue em 2013 e sem informação do IIP.

Casos de dengue
Nos três primeiros meses de 2013 a SES notificou 2.289 casos suspeitos de dengue na Paraíba, com 631 já confirmados para dengue clássica e 129 casos descartados. Os dados constam do Boletim Epidemiológico, segundo o qual foram registrados quatro casos de febre hemorrágica da dengue, 17 de dengue com complicações e dois de síndrome do choque da dengue já notificados.

Conforme o boletim divulgado nessa terça-feira (2), o caso de óbito por dengue descartado foi registrado em João Pessoa, enquanto os quatro casos em investigação foram notificados nos municípios de Salgado de São Félix, Conde, João Pessoa e Santa Rita.

fonte:G1 PB

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GOVERNO FEDERAL CONTEMPLA ITABAIANA COM UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA!

O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez o registro da iniciativa do governo federal que, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), adquiriu máquinas motoniveladoras para distribuir com os pequenos municípios. 

Do plenário da Câmara Federal, Couto informou que 87 localidades das diversas microrregiões da Paraíba vão receber as máquinas. Alertou que os municípios que ainda não aderiram têm até sexta-feira (5/4) para se inscreverem, junto ao MDA. 

Após lembrar que a medida representa uma nova fase da Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Recuperação de Estradas Vicinais, o parlamentar destacou que, inicialmente, 2.058 cidades foram selecionadas para serem beneficiados por esta medida que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). “Primeiro tivemos as retroescavadeiras, repassadas a cada uma das 3.394 cidades que já recebeu ou vai receber uma dessas máquinas, e agora as motoniveladoras. 

E assim o governo Dilma vai cumprindo muito, bem o seu papel de contribuir com os municípios, ao cuidar das estradas vicinais por onde se deslocam todos os dias milhões e milhões de brasileiras e brasileiros”, enfatizou. Confira a relação dos municípios que receberão as máquinas do vale:  GURINHEM, INGÁ ,ITABAIANA, ITATUBA,JURIPIRANGA, MOGEIRO,PEDRAS DE FOGO,PILAR,SALGADO DE SÃO FELIX e SÃO JOSÉ DOS RAMOS, entre outras da Paraíba.

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ATE QUE FIM UM VEREADOR FEZ ALGO AOS VOTOS RECEBIDO.

O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA, WELLINGSON CHAVES COMPRA COM RECURSO PRÓPRIO UMA AMBULÂNCIA PARA SERVIR A POPULAÇÃO DE ITABAIANA.

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ITABAIANA PODERÁ PERDE O PROGRAMA CIDADE DIGITAL!

O MUNICÍPIO DE ITABAIANA PODERÁ FICA FORA DO PROJETO CIDADE DIGITAL POIS AINDA NÃO FOI ESCRITA NO GOVERNO FEDERAL CHAMAMOS A ATENÇÃO DOS GESTORES RESPONSÁVEL.

Este ano, o programa, que é gerido pelo Ministério das Comunicações, vai investir R$ 100 milhões, R$ 60 milhões a mais que ano passado, para implantação de infra estrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
Para participar do programa, os gestores municipais devem inscrever, até a próxima sexta-feira, 5, um projeto baseado no modelo disponível na página do programa. Antes disso, é necessário fazer cadastro, na mesma página eletrônica.

Até o momento, em todo país, 1.528 municípios se inscreveram no sistema, mas somente 355 finalizaram o cadastro. As cidades que ainda não terminaram o procedimento devem ficar atentas para encaminharem todas as informações dentro do prazo. A quantidade de municípios paraibanos que já se inscreveram não foi revelada pela assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações.
Os municípios contemplados vão receber softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). 

Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras. O coordenador-geral de Infra estrutura para Inclusão Digital, José Tarcísio Trindade, afirma que o sistema para inscrição das cidades é explicativo e fácil de ser preenchido. "Não há nenhuma dificuldade. O portal do ministério traz todas as explicações, os manuais de como preencher o cadastro. As prefeituras têm uma grande oportunidade de participar desse programa", diz ele.

FONTE: VALE É NOTICIA

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